COMPARTILHE CONHECIMENTOS!


Nelson Mandela dizia: "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."

Eu acredito nisto!

Por favor, sempre que possível comente!

__________MUITO OBRIGADA PELA VISITA!__________

*********Total de visitas!*********

Indique o Site!
Registre sua presença no meu de livro de visitas. Críticas, sugestões e elogios são bem vindos.

Mais uma vez obrigada pela visita!



* Queridos,os comentários na parte superior de cada postagem (em negrito) refletem exclusivamente o meu ponto de vista e observações sobre a matéria. Qualquer esclarecimento basta entrar em contato.

Aislane Pinto.


10/12/2009

LULA ASSINA PROJETO DE LEI QUE TORNA HEDIONDO O CRIME DE CORRUPÇÃO

.
Peço licença ao leitores para postar esta matéria ligada ao direito penal. Faço isso por acreditar que diminuindo os desvios dos recursos da administração pública a nossa carga tributária terá mais possibilidade de acompanhar o mesmo ritmo. Uma vez que haverá mais chance do dinheiro público ser melhor empregado. E com isto também, menos necessidade de criar tributos ou aumentar as alíquotas dos mesmos.
.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ontem, quarta-feira (9/12), projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. O texto tipifica como qualificados quatro crimes específicos contra a administração pública: peculato (apropriação de bens públicos), concussão (exigência de vantagens mesmo antes de assumir o cargo público ou depois que deixá-lo), corrupção ativa e passiva.
Atualmente a pena mínima para essas práticas é de dois anos. Com a tipificação, a punição sobe para até 16 anos. A proposta pune pessoas que ocupam altos cargos, como presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, membros do Judiciário e do Ministério Público, ministros e secretários-executivos.
O texto foi redigido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União. A mudança torna a pena mais rígida e o crime passa a ser inafiançável. Além disso, o tempo para progressão é maior e o cumprimento é obrigatoriamente em regime fechado. Outra alteração é a possibilidade de prisão temporária por 30 dias para quem desviar recursos da administração pública.
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o projeto está sendo encaminhado no momento mais intenso do ataque frontal à corrupção no Brasil. "Ao mesmo tempo, é o momento mais contundente da consolidação do Estado de Direito democrático, pois o sentido maior do projeto de lei é acabar com os danos financeiros ao Estado, combinado com o fim da cultura da impunidade", destaca.
.
Fonte: Ministério da Justiça
.

2 comentários:

  1. Que Aislane, isso não vai sair dos papeis. Corrupção em nosso país é pizza na certa. Quanto a isso já não tenho esperança. Para se ter idéia O Leonardo Prudente ( o que colocou dinheiro nas meias) pode voltar a assumir o cargo...depois disso como acreditar neste Brasil?

    Marques Contabilidade

    ResponderExcluir
  2. Importantíssima esta decisão. Sou crítico acirrado do presidente, mas bato palmas para sua iniciativa. Sabemos que a corrupção aqui no Brasil sempre acaba em pizza, mas entendo que uma decisão dessas pode mudar o rumo desta nossa história política.
    Caso esse projeto se transforme em realidade, quem sabe não estaremos iniciando uma nova era política no Brasil.
    Parabéns Aislane, pela sua iniciativa de colocar um assunto tão importante no seu blog, fugindo até mesmo da característica dele. Reproduzi o assunto no meu blog também.

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Reflexões!

Reflexões!
Você já se fez esta pergunta?

“Eu às vezes fico pensando em como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouro, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo que lhes foi negado e sonegado e se negassem a continuar sendo devorados, rotineiramente, em silêncio."


Do livro: O Mundo Bárbaro - Luis Fernando Veríssimo.

É queridos, como seria o nosso país se assim fosse?

Pensem nisso!

"Só podemos dar aquilo que temos. E por menor que seja sempre temos algo a dar."


Procure uma entidade beneficente:

VOLTE SEMPRE!

Registre sua presença no meu de livro de visitas.

Mais uma vez obrigada pela visita!

Aislane Pinto.

INFORMAÇÕES DO MUNDO CONTÁBIL - SOB A ÓTICA DA CONTADORA AISLANE PINTO

Outros Blogs da Área Contábil - Eu recomendo que visite-os!

Indicadores Financeiros