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Aislane Pinto.


23/01/2010

LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES VALE A PARTIR DE SEGUNDA

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A tão esperada licença-maternidade de seis meses agora é uma realidade também para as empresas privadas. A medida é proveniente do Programa Empresa Cidadã, o qual faculta as empresas ampliar o prazo da licença de 4 para 6 meses. As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real que aderirem ao programa poderá deduzir do IRPJ os valores pagos neste período de prorrogação. E para que as empregadas façam jus a este benefício deverá requerer o salário-maternidade até o final do 1º (primeiro) mês após o parto e não poderá exercer qualquer atividade remunerada, como também, a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Veja na íntrega a IN RFB 991/10 que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã clicando aqui .

Por FinancialWeb

Companhias que aderirem poderão deduzir valores pagos do Impôs de Renda devido

A proposta de redução do imposto de renda via ampliação da licença maternidade – o chamado Programa Empresa Cidadã – estará disponível para as companhias a partir da próxima segunda-feira (25). A informação é da Receita Federal.

De acordo com nota divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Fisco, a iniciativa – regulamentada pela Instrução Normativa nº 991 – funciona da seguinte forma: a pessoa jurídica tributada com base no lucro real pode deduzir de seu IR devido em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada, pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade ou licença à adotante.

Atualmente, servidoras públicas já têm direito a licença-maternidade de 180 dias. Para as funcionárias de companhias privadas, a obrigatoriedade é de 120 dias. Nesse período, o salário é pago pelas empresas que são ressarcidas pelo INSS.

Para aderir, o contribuinte deve visitar o site da Receita Federal e preencher um requerimento. A participação ocorre via código de acesso, a ser obtido no próprio sítio, ou mediante certificado digital válido.

A empregada da pessoa jurídica deve requerer a prorrogação do salário-maternidade, junto à sua empresa.

Fonte: Financial Web

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“Eu às vezes fico pensando em como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouro, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo que lhes foi negado e sonegado e se negassem a continuar sendo devorados, rotineiramente, em silêncio."


Do livro: O Mundo Bárbaro - Luis Fernando Veríssimo.

É queridos, como seria o nosso país se assim fosse?

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